Pallade Veneta - México muda Constituição para anular eleições por 'interferência estrangeira'

México muda Constituição para anular eleições por 'interferência estrangeira'


México muda Constituição para anular eleições por 'interferência estrangeira'
México muda Constituição para anular eleições por 'interferência estrangeira' / foto: Yuri Cortez - AFP/Arquivos

Dominado pelo partido governista, o Congresso do México concluiu nesta sexta-feira (29) a aprovação de uma reforma constitucional que busca anular eleições cujo resultado tenha sido comprovadamente influenciado por uma intervenção estrangeira.

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Lançada pelo partido de esquerda Morena, a iniciativa foi aprovada na manhã de hoje no Senado, após ser votada ontem pelos deputados, mas requer leis complementares para ser aplicada.

Outra iniciativa presidencial aprovada com o voto do governismo foi a criação de uma comissão dentro da autoridade eleitoral que vete possíveis vínculos de candidatos com o crime organizado.

Após a votação no Senado, o artigo 41 da Constituição prevê agora a anulação de uma eleição quando "comprovados atos de intervenção ou interferência estrangeira que influenciem os resultados".

A reforma sobre a interferência gerou preocupação entre opositores e especialistas, que alertaram para o caráter discricionário da sua aplicação. Mas a proposta complementar que reformava leis secundárias relacionadas aos fundamentos para a anulação de uma eleição foi retirada na tarde de ontem por Ricardo Monreal, líder dos deputados do Morena e autor do projeto, o que deixa a reforma constitucional sem uma normativa para ser aplicada.

Segundo Monreal, as leis secundárias exigem "um período maior de reflexão" e "consensos parlamentares". O especialista em matéria eleitoral José Antonio Crespo disse à AFP que a proposta original é "tão vaga" que pode ser usada como "elemento de abuso", especialmente pelo partido governista.

Caso as leis complementares sejam aprovadas, a reforma sobre a intervenção estrangeira seria aplicada nas eleições gerais de 2030.

No próximo ano, o México realiza eleições que vão renovar as 500 cadeiras da Câmara dos Deputados e vários cargos locais.

G.Riotto--PV

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