Pallade Veneta - Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE

Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE


Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE
Parlamento Europeu aprova criação de centros de deportação de migrantes fora da UE / foto: SEBASTIEN BOZON - AFP

Os legisladores europeus aprovaram, nesta quarta-feira (17), novas regras migratórias que ampliam os poderes de detenção das autoridades e permitem a criação de centros de deportação de migrantes fora da União Europeia.

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A votação, realizada em Estrasburgo, terminou com 418 votos a favor e 218 contra, em um contexto de endurecimento das políticas migratórias na Europa e avanço eleitoral da extrema direita.

A medida foi celebrada por parlamentares de direita e extrema direita, enquanto a esquerda reagiu com gritos de "vergonha". O texto é criticado por organizações de direitos humanos.

"Este regulamento deixa claro que somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir", afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para Migração.

A reforma autoriza os países do bloco a criarem "centros de retorno" fora das fronteiras da UE, para onde poderão ser enviados migrantes sem direito de permanecer no território europeu.

Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Países Baixos já estudam essas estruturas. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que o objetivo é concluir os primeiros acordos em 2026 para que os centros operem em 2027.

- "Um capítulo sombrio" -

Além dos centros de retorno, a reforma obriga migrantes sujeitos à expulsão a deixar o território europeu e cooperar com as autoridades. Quem não cumprir a determinação, for considerado risco à segurança ou apresentar risco de fuga poderá ser detido por até dois anos.

Maria Nyman, da organização católica Caritas, alertou que a medida pode "estigmatizar e criminalizar os migrantes" e alimentar a polarização.

As novas regras também permitem que autoridades revistem cidadãos de países terceiros, suas residências ou outros "locais pertinentes", além de apreender bens pessoais para garantir expulsões.

Alessandro Zan, do grupo social-democrata S&D, classificou a reforma como "um capítulo sombrio para a Europa". Segundo ele, o texto abre caminho para deportações forçadas, controles "ao estilo do ICE da era Trump" e para a detenção de pessoas que não cometeram crimes.

Defensores afirmam que os centros de retorno facilitarão repatriações e terão efeito dissuasório sobre migrantes irregulares. Críticos questionam sua eficácia e comparam essas estruturas a "buracos negros jurídicos".

A lei ainda precisa do aval formal dos Estados-membros, que já a apoiaram provisoriamente.

D.Bruno--PV

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