Pallade Veneta - Manifestantes entram em confronto com polícia na Argentina por projeto de lei em favor da propriedade privada

Manifestantes entram em confronto com polícia na Argentina por projeto de lei em favor da propriedade privada


Manifestantes entram em confronto com polícia na Argentina por projeto de lei em favor da propriedade privada
Manifestantes entram em confronto com polícia na Argentina por projeto de lei em favor da propriedade privada / foto: Luis ROBAYO - AFP

Milhares de pessoas marcharam nesta quinta-feira (6) em Buenos Aires contra um projeto de lei em defesa da propriedade privada apresentado pelo presidente Javier Milei, em um protesto que terminou em confrontos com a polícia.

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As forças de segurança dispersaram os manifestantes com balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos d'água. Os manifestantes responderam atirando pedras contra os policiais durante os confrontos em frente ao Congresso, segundo jornalistas da AFP.

Antes da manifestação, o governo retirou do projeto um polêmico dispositivo que liberava a venda de terras para estrangeiros, a mudança que enfrentava maior rejeição.

Mesmo assim, os manifestantes foram às ruas. "Eu quero que o projeto inteiro seja derrubado", disse à AFP Roxana Parapugna, socióloga de 51 anos, em frente ao Congresso.

Para Carlos Miño, aposentado de 67 anos, "quase todo o projeto segue a mesma direção: entregar, de uma forma ou de outra, nossos bens, nossas coisas".

— "A pátria não está à venda" —

O projeto, cuja tramitação começou nesta quinta-feira no Senado, pretende dificultar desapropriações promovidas pelo Estado, facilitar despejos por procedimento acelerado e flexibilizar a mudança de uso e a venda de terras rurais atingidas por incêndios.

Convocada por sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais, a principal manifestação ocorreu em frente ao Congresso, no centro da cidade de Buenos Aires, apesar do dia de chuva intensa.

"A pátria não está à venda" foi o principal lema dos manifestantes, repetido em cantos e estampado em bandeiras.

O chamado projeto de "Lei da inviolabilidade da propriedade privada" estava havia semanas sem avançar por causa do dispositivo que flexibilizava a Lei de Terras Rurais para estrangeiros.

O governo Milei sustenta que as restrições da legislação atual, em vigor desde 2011, desestimulam investimentos.

A lei limita a 15% a proporção de terras que pode ser vendida a estrangeiros, percentual aplicado a cada província e a cada município individualmente.

O governo pretendia eliminar esse limite. Depois propôs ampliá-lo para 25% sobre o total das terras de cada província, mas decidiu retirar esse ponto do projeto por falta de apoio.

Segundo dados de um estudo da Universidade de Buenos Aires e do Conicet, o órgão estatal argentino de pesquisa científica, mais de 13 milhões de hectares do país — uma área semelhante à da Inglaterra — pertencem a estrangeiros.

Embora nenhuma das 23 províncias argentinas ultrapasse o limite de 15% previsto na lei, de acordo com o Registro de Terras Rurais, 31 departamentos já superam esse percentual. Em alguns municípios da província de Misiones, no nordeste do país, a participação chega a 80%.

Após a ampla rejeição da sociedade, governadores que costumam apoiar o governo também passaram a se opor à medida, e o governo retirou a proposta de alteração.

O projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. O restante da proposta também desperta críticas.

Outros capítulos buscam reforçar as barreiras às desapropriações de terras ou imóveis e acelerar despejos por falta de pagamento de aluguel.

O texto também propõe revogar ou flexibilizar a Lei de Manejo do Fogo, que restringe a venda de terras atingidas por incêndios.

A.Tucciarone--PV

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