Pallade Veneta - Escudo das Américas propõe 'medidas coletivas' contra grupos criminosos

Escudo das Américas propõe 'medidas coletivas' contra grupos criminosos


Escudo das Américas propõe 'medidas coletivas' contra grupos criminosos
Escudo das Américas propõe 'medidas coletivas' contra grupos criminosos / foto: Brendan SMIALOWSKI - AFP

A aliança Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos, propôs nesta terça-feira sanções coletivas contra 24 grupos do crime organizado que atuam na região e que consideram "uma ameaça imediata e compartilhada".

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"Anunciamos hoje a primeira ação conjunta para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo", diz um comunicado divulgado após uma reunião de líderes da coalizão na sede da ONU, em Nova York.

"Declaramos nossa intenção de impor o congelamento de ativos e restrições migratórias e de visto para os membros, associados e apoiadores dessas organizações, e responsabilidade penal para as pessoas que oferecerem deliberadamente apoio material, incluindo apoio logístico, a essas organizações", diz o texto.

O Escudo das Américas foi fundado em março, por iniciativa do presidente Donald Trump, e reúne seus aliados conservadores. Peru, Chile e Colômbia são os novos membros do grupo.

- Exemplo dos EUA -

Os Estados Unidos dispõem há décadas de instrumentos econômicos e jurídicos para sancionar grupos armados, empresários e figuras políticas que consideram inimigos de seus interesses. Washington mantém uma "lista negra" de indivíduos e empresas sancionadas que não podem acessar o sistema financeiro ou empresarial.

Esta é a primeira vez que se busca ampliar esse sistema de sanções aos 15 países que assinam o comunicado, que representam quase metade da América Latina e do Caribe.

Os 24 grupos afetados já foram sancionados por Washington, desde a Mara Salvatrucha, de El Salvador, ao Tren de Aragua, da Venezuela. Também estão incluídos os principais cartéis mexicanos, bem como grupos armados de Brasil, Colômbia e Peru.

"Para facilitar esses objetivos", será feita uma solicitação formal ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), de 1947, declararam os signatários do documento

Criado no início da Guerra Fria, para combater o comunismo, o Tiar permite a criação de um órgão consultivo para coordenar a resposta.

Trump afirmou hoje, na Assembleia Geral da ONU, que "os Estados Unidos não permitirão mais que as ameaças contra a América ganhem terreno em nenhum lugar do hemisfério ocidental". "Caso necessário, usaremos nosso poderio militar sem igual."

Por meio de drones e ataques aéreos, o Pentágono realiza há um ano uma campanha sem precedentes contra supostas lanchas ligadas ao narcotráfico no Caribe e no Pacífico, que já deixou mais de 200 mortos.

A cooperação transfronteiriça aumentou nos últimos meses. Equador e Colômbia protagonizam missões conjuntas, e as deportações de supostos criminosos entre países vizinhos também crescem.

O comunicado ressalta que cada país deverá aplicar o arsenal de sanções e medidas retaliatórias "de acordo com a sua legislação". Outro obstáculo é o recurso ao Tiar, instrumento de segurança regional anterior ao Escudo e vinculado à OEA, onde países como Brasil e México costumam se opor às iniciativas de Washington.

O.Pileggi--PV