Pallade Veneta - AGU dá '72 horas' à Meta para explicar novas políticas sobre fact-checking

"Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil", declarou Messias a jornalistas.

A Advocacia Geral da União (AGU) confirmou à AFP ter enviado a notificação à Meta, casa matriz de Facebook, Instagram e WhatsApp.

Se a empresa de Mark Zuckerberg não responder no prazo estabelecido, "medidas legais e jurídicas serão adotadas", acrescentou Messias, sem detalhar quais seriam as consequências de um eventual desacato.

O Brasil ganhou protagonismo mundial sobre a questão das plataformas digitais em agosto de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio do acesso à rede X em todo o país por desobedecer ordens judiciais relacionadas com o combate à desinformação. A medida esteve vigente por 20 dias e foi suspensa após o recuo da empresa americana.

A Meta anunciou na terça-feira que encerrará seu programa de fact-checking (verificação digital) nos Estados Unidos, uma reviravolta radical em suas políticas de moderação de conteúdo, que sacudiu o mundo das comunicações.

Segundo Zuckerberg, com a medida a Meta busca "restaurar a liberdade de expressão em suas plataformas" e vai substituir o trabalho dos verificadores por um sistema de notas da comunidade, similar ao usado pelo X.

Messias ressaltou a "enorme preocupação do governo brasileiro", ao assinalar que a Meta parece uma "biruta de aeroporto", que "o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos".

A Agence France-Presse (AFP) trabalha com o programa de verificação de conteúdo do Facebook em 26 idiomas. O Facebook paga para usar as verificações de cerca de 80 organizações em todo o mundo em sua plataforma, assim como no Whatsapp e no Instagram.

Y.Destro--PV