Pallade Veneta - UE multa TikTok em € 530 milhões por falha em proteção de dados de europeus na China

Durante a investigação, realizada em nome do bloco pela autoridade irlandesa de proteção de dados (DPC), a plataforma, de propriedade de um grupo chinês, admitiu ter hospedado dados de usuários europeus no país asiático, algo que havia negado anteriormente.

Trata-se da segunda maior multa imposta pela DPC, que age em nome da UE, pois a sede do TikTok fica na Irlanda, assim como a maioria das gigantes tecnológicas.

"O TikTok não verificou, garantiu ou demonstrou que os dados pessoais dos usuários (europeus), aos quais os funcionários na China podem acessar remotamente, desfrutam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao garantido na UE", disse Graham Doyle, chefe de comunicações do regulador irlandês.

Doyle afirmou que "o TikTok não abordou o possível acesso das autoridades chinesas aos dados pessoais (dos europeus) em virtude das leis chinesas contra o terrorismo, a contraespionagem e outras leis identificadas pelo TikTok como substancialmente diferentes das normas da UE".

O TikTok anunciou rapidamente que planeja apelar da sanção e afirmou que "nunca recebeu uma solicitação" das autoridades chinesas para os dados de usuários europeus.

A plataforma também mencionou um "problema técnico", descoberto graças a uma vigilância "proativa", uma prova de sua "transparência".

A gigante das redes sociais está na mira dos governos ocidentais há anos devido ao medo de que a China possa usar seus dados pessoais para fins de espionagem ou propaganda.

O TikTok também violou os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da UE ao transferir dados de usuários para a China, disse o comunicado do DPC.

A decisão desta sexta-feira "inclui multas administrativas totalizando € 530 milhões e uma ordem que exige que o TikTok coloque seu processamento em conformidade com os regulamentos dentro de seis meses", explicou.

T.Galgano--PV