Pallade Veneta - Macron promoverá lei para permitir eutanásia sob 'condições estritas'

Macron promoverá lei para permitir eutanásia sob 'condições estritas'


Macron promoverá lei para permitir eutanásia sob 'condições estritas'
Macron promoverá lei para permitir eutanásia sob 'condições estritas' / foto: Gonzalo Fuentes - POOL/AFP

O presidente francês, Emmanuel Macron, vai promover um projeto de lei para permitir que pacientes sob "condições estritas" possam solicitar a eutanásia, anunciou, neste domingo (10), em uma entrevista aos jornais franceses Liberation e Le Croix.

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A iniciativa, que será apresentada ao Conselho de Ministros em abril, para que seja levada ao legislativo no mês seguinte, contempla a possibilidade da administração de uma substância letal em pacientes maiores de idade que a solicitarem caso sofram de uma "doença incurável" que lhes cause sofrimento.

Os menores de idade e os pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como Alzheimer, serão excluídos.

Em caso de parecer favorável de uma equipe médica, será prescrita à pessoa uma substância letal, que ela mesma poderá administrar, ou com a ajuda de um terceiro se "não tiver controle" para fazê-lo.

Este terceiro pode ser "uma pessoa voluntária designada quando nenhuma limitação técnica o impeça", ou "o médico ou enfermeiro que o acompanhe".

"Em caso de resposta favorável, a prescrição tem uma validade de três meses, durante os quais o paciente pode, é claro, desistir a qualquer momento", explicou o presidente Macron.

Em caso de parecer desfavorável, o paciente pode recorrer a outra equipe médica.

Embora este ato possa ser comparado a uma forma de suicídio assistido, o presidente disse que desejava evitar este termo ou o de eutanásia, porque o "consentimento" do paciente é essencial e "a decisão médica tem seu papel a desempenhar".

S.Urciuoli--PV

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