Pallade Veneta - Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA

Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA


Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA
Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA / foto: LOIC VENANCE - AFP

A Câmara dos Representantes americana aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei para proibir o uso da rede social TikTok, a menos que a plataforma se desvincule da chinesa ByteDance.

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Um total de 352 legisladores votaram a favor da proposta e 65 contra, em um momento raro de acordo entre democratas e republicanos em Washington.

"A votação bipartidária de hoje mostra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espiar e manipular os americanos, e marca nossa determinação ante os inimigos", declarou o republicano Mike Johnson, presidente da Câmara. "Peço que o Senado aprove o projeto e o envie ao presidente para que se converta em lei."

Até agora, a iniciativa é a maior ameaça enfrentada pela rede social de compartilhamento de vídeos, muito popular em todo o mundo, sobretudo entre os jovens. No entanto, seu destino no Senado é incerto, porque figuras-chave se opõem a tomar uma medida tão drástica contra o aplicativo.

Por ter uma matriz chinesa, o TikTok preocupa os Estados Unidos e outros países, que consideram que a plataforma permite que Pequim vigie e manipule os cerca de 170 milhões de usuários americanos.

O presidente Joe Biden promulgará a norma, conhecida oficialmente como "Lei de Proteção dos Estados Unidos contra Solicitações Controladas por Adversários Estrangeiros", após a sua aprovação nas duas câmaras legislativas, anunciou a Casa Branca.

O TikTok reagiu dizendo que o processo legislativo "foi levado adiante em sigilo por um motivo: trata-se de uma proibição", e pediu que o Senado pense no impacto econômico da medida para 7 milhões de pequenas empresas e 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.

A lei exige que a ByteDance venda o TikTok em um prazo de 180 dias a uma empresa local. Caso contrário, o aplicativo será excluído das lojas da Apple e Google nos Estados Unidos. Também dá ao presidente o poder de designar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional caso sejam controlados por um país considerado adversário.

O ressurgimento da campanha de Washington contra o TikTok foi uma surpresa para a empresa, informou o The Wall Street Journal, e os executivos da rede social se tranquilizaram quando Biden criou uma conta no aplicativo no mês passado, como parte de sua campanha rumo à reeleição nas eleições presidenciais de novembro.

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está em Washington com o objetivo de conseguir apoio para impedir o projeto de lei. "Essa última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais", escreveu Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, à qual a AFP teve acesso.

- Sem provas -

Os promotores do texto, ambos da Câmara dos Representantes (o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi), e a Casa Branca argumentam que não se trata de uma proibição do TikTok, e sim que a empresa se desassocie da ByteDance.

O democrata Hakeem Jeffries, que votou a favor da proposta, argumentou que o projeto "visa a solucionar assuntos legítimos de segurança nacional e proteção de dados".

A China alertou hoje que a medida, "inevitavelmente, voltaria-se contra os Estados Unidos". "Embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado provas de que o TikTok ameace a segurança nacional americana, não pararam de reprimi-lo", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, condenando como um "comportamento de intimidação".

- Impacto eleitoral -

O influenciador de tecnologia Nathan Espinoza (@beowulftiktok), 18, que tem mais de 300 mil seguidores, disse que o TikTok é a única rede social em que ele observa "uma representação igual de todos os lados políticos”.

Em uma mudança em relação à sua postura anterior, o ex-presidente Donald Trump (2017-2021) disse na segunda-feira que é contra a proibição do TikTok, principalmente porque isso fortaleceria o grupo americano Meta, proprietário das redes sociais Facebook e Instagram, de quem ele chamou de "inimigos do povo".

Quando Trump era presidente, ele tentou tomar o controle do TikTok da ByteDance, mas foi proibido pelos tribunais americanos.

Trump negou as acusações de que mudou de opinião porque um investidor do TikTok, o financista Jeff Yass, é um importante doador de sua campanha.

R.Zarlengo--PV

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