Pallade Veneta - Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão em perigo no mundo, alerta ONU

Embora as taxas de mortalidade materna e de gravidez indesejada permaneçam em queda, os avanços em termos de direitos sexuais e reprodutivos estão desacelerando ou, inclusive, estagnando, adverte o documento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Há 30 anos, durante uma conferência no Cairo, 179 países assumiram o compromisso de transformar os direitos sexuais e reprodutivos em um eixo central do desenvolvimento sustentável.

"Isto abriu o caminho para décadas de progresso", explica Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA, no documento sobre o estado da população mundial.

Desde então, o número de mulheres que utilizam anticoncepcionais dobrou e ao menos 162 países promulgaram "leis contra a violência doméstica", segundo Kanem.

Porém, apesar dos avanços, milhões de mulheres e meninas foram privadas dos benefícios devido a considerações sobre a sua identidade ou origens. No relatório, o UNFPA cita "racismo, sexismo e outras formas de discriminação" como obstáculos.

Kanem destaca ainda que "parte do problema atual reside também no desejo de politizar o corpo das mulheres e transformá-lo em um campo de batalha".

A diretora-executiva do UNFPA citou, em uma entrevista coletiva, os exemplos do aborto ou questões relacionadas à fertilidade e lamentou que "a reprodução humana esteja politizada".

A opinião dela é amarga: "O progresso está desacelerando e, em muitos aspectos, estagnou por completo" e pode ser revertido.

O relatório adverte que não houve redução da mortalidade materna desde 2016 e que a taxa está aumentando em um número alarmante de países. Também aponta que a violência de gênero continua generalizada.

Além disso, quase metade das mulheres ainda não pode tomar decisões sobre o próprio corpo nem exercer seus direitos de saúde sexual e reprodutiva.

- Aborto e pressões políticas -

Questionada sobre o direito ao aborto, um dos temas centrais da campanha eleitoral nos Estados Unidos este ano, Kanem respondeu que a ONU não se pronuncia sobre políticas estatais.

Mas para ela está claro "que os abortos realizados em condições ruins são uma das principais causas dos elevados níveis de mortalidade materna no mundo".

"Os esforços para proteger a vida e o bem-estar das mulheres e das meninas não deveriam ser submetidos a pressões políticas nem ser interrompidos dependendo do governo da vez", acrescentou.

Outra preocupação, segundo Kanem, é a mutilação genital feminina, que aumentou 15% no mundo desde 2016.

O exemplo mais recente é Gâmbia, onde o Parlamento começou a debater em março um projeto de lei para retirar a proibição da prática.

O relatório também mostra que as desigualdades nas sociedades e nos sistemas de saúde são cada vez maiores.

As mulheres pobres, que pertencem a minorias étnicas ou à comunidade LGBT+, com deficiência ou que vivem em um país em conflito, correm um risco maior de enfrentar problemas de saúde sexual e reprodutiva.

Uma mulher africana que enfrenta complicações durante a gravidez ou o parto tem quase 130 vezes mais probabilidades de morrer do que uma mulher que vive na Europa ou na América do Norte.

O relatório também destaca a persistência de focos de desigualdade dentro dos países ou de regiões.

Nas Américas, as mulheres afrodescendentes têm maior probabilidade de morrer durante o parto do que as mulheres brancas e, nos Estados Unidos, registram uma taxa de mortalidade materna três vezes superior à média nacional.

C.Grillo--PV