Pallade Veneta - Justiça dos EUA rejeita de novo o megapacote de compensação de Musk na Tesla

Em uma apresentação, a juíza Kathaleen McCormick do Tribunal de Equidade de Delaware ditou que a tentativa da companhia automotiva de ratificar a compensação a Musk, através de uma votação dos acionistas em junho, não poderia anular sua decisão de janeiro de rechaçá-lo por ser excessivo e injusto.

McCormick encontrou múltiplas falhas na tentativa de ratificação da Tesla, incluindo "erros materiais" nos documentos proporcionados aos investidores sobre o efeito de seu voto.

"A moção de revisão está negada", escreveu a juíza. "O grande e talentoso grupo de escritórios de defesa se tornou criativo com o argumento da ratificação, mas suas teorias sem precedentes vão contra múltiplas correntes do direito estabelecido".

O tribunal também concedeu 345 milhões de dólares (R$ 2,09 bilhões) em honorários advocatícios, bastante menos que os 5,6 bilhões (R$ 33,9 bilhões) solicitados pelos representantes legais de Richard Tornetta, o demandante e acionista da Tesla.

Os investidores da fabricante de veículos elétricos apoiaram o plano de compensação de Musk em março de 2018, que foi desenhado especificamente para recompensar seu fundador, de 53 anos, pelo crescimento da Tesla.

Contudo, em sua ação judicial, Tornetta acusou os demandados de faltarem com seus deveres quando autorizaram o plano de pagamento e alegou que Musk ditou seus termos aos diretores, que não eram independentes.

Também acusou Musk de "enriquecimento injustificado" e pediu a anulação de um programa de pagamentos que ajudou a tornar o empresário o homem mais rico do mundo.

Durante um julgamento realizado em 2022, Musk rebateu ao assinalar que os investidores na Tesla eram alguns dos "mais sofisticados do mundo" e capazes de fiscalizar sua gestão.

Musk insistiu em que não desempenhou nenhum papel na elaboração do pacote nem discutiu seu acordo com os membros do conselho, alguns deles amigos próximos seus, que finalmente o assinaram.

E.Magrini--PV