Pallade Veneta - Projeto de lei de suicídio assistido na França dá primeiro passo após votos de deputados

Projeto de lei de suicídio assistido na França dá primeiro passo após votos de deputados


Projeto de lei de suicídio assistido na França dá primeiro passo após votos de deputados
Projeto de lei de suicídio assistido na França dá primeiro passo após votos de deputados / foto: Pascal POCHARD-CASABIANCA - AFP/Arquivos

A Câmara Baixa francesa aprovou, nesta terça-feira (27), a primeira verão de um projeto de lei para regular a ajuda para morrer, o primeiro passo de um longo processo para permitir o suicídio assistido sob condições restritas.

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Um total de 305 deputados aprovou a proposta legislativa, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. Alguns grupos conservadores rejeitam o projeto, bem como os 199 deputados que votaram contra.

"Respeitando as sensibilidades, as dúvidas e as esperanças, abre-se pouco a pouco o caminho de fraternidade que eu almejava", escreveu Macron no X.

O presidente francês tem insistido que toda autorização para escolher morrer deve ser limitada para pessoas com doenças incuráveis e dores físicas ou psicológicas intensas.

A votação na Assembleia Nacional constituiu uma etapa inicial para o projeto de lei, que deverá passar várias vezes pela Câmara Baixa e pelo Senado para modificações.

Macron também afirmou que pode submeter o tema controverso a um referendo.

Se a lei for aprovada, a França se juntará a um pequeno grupo de países europeus que contam com legislação sobre o direito à morte assistida, entre eles Alemanha, Espanha, Áustria e Suíça.

Todos os grupos parlamentares permitiram que seus membros votassem de acordo com suas convicções pessoais, independentemente das limitações partidárias.

Esperava-se que os partidos de esquerda e de centro votassem a favor do projeto, ao contrário dos conservadores e dos deputados de extrema direita que geralmente se opõem à proposta.

O governo francês evita falar de eutanásia ou suicídio assistido, utilizando expressões como "ajuda para morrer" para se referir à lei.

sl-parl-jh-as/hgs/lm

G.Riotto--PV

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