Pallade Veneta - Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia

Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia


Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia
Petro convocará por decreto consulta popular sobre reforma trabalhista na Colômbia / foto: Raul ARBOLEDA - AFP

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou nesta terça-feira (3) que convocará — mediante decreto — uma consulta popular sobre o seu projeto de reforma trabalhista, depois que o Congresso rechaçou, em maio, a realização do referendo em uma votação que o dirigente denuncia como fraudulenta.

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Petro quer ampliar os direitos dos trabalhadores, mas o Senado rejeitou em abril um primeiro projeto legislativo sobre o tema.

O primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia propôs então uma consulta com 12 perguntas para submeter suas reformas ao voto popular. Mas a execução do referendo também parou no Senado, após uma confusa votação em meados de maio que Petro considera fraudulenta.

"A Corte Constitucional terá em suas mãos [...] o decreto de convocação à consulta popular, que farei nesta semana", anunciou Petro nesta terça em um pronunciamento transmitido pela televisão.

O ministro do Interior, Armando Benedetti, adiantou em uma declaração para a imprensa que, uma vez emitido o decreto presidencial, a consulta popular será realizada "no fim de julho ou início de agosto".

Na semana passada, milhares de pessoas atenderam a um chamado do governo e marcharam em diversas cidades do país para defender a iniciativa de referendo, mas a adesão foi menor que a esperada.

"Por que decreto a consulta popular? Porque jamais houve um conceito favorável no Senado da República. Eles trapacearam", assinalou o presidente nesta terça.

Petro alega que o presidente do Senado, Efraín Cepeda, encerrou a votação sobre a convocação à consulta popular antes que todos os congressistas votassem.

O governo quer que a jornada de trabalho termine às 18h e não às 21h, como acontece atualmente, que certos trabalhos informais tenham acesso à previdência social e o estabelecimento de um fundo especial para garantir as aposentadorias dos trabalhadores rurais, entre outros.

A oposição alega que o mecanismo de consulta popular é muito caro e tem como propósito iniciar uma campanha da situação com vistas às eleições presidenciais de 2026, nas quais, por lei, Petro não poderá buscar a reeleição.

E.M.Filippelli--PV

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