Pallade Veneta - Tribunal japonês anula multa bilionária de ex-diretores da operadora de Fukushima

Os executivos haviam sido condenados em 2022 a pagar a multa, em uma ação judicial apresentada pelos acionistas após o desastre provocado por um tsunami em 2011.

Os demandantes argumentaram que a catástrofe poderia ter sido evitada se os executivos da Companhia Elétrica de Tóquio (Tepco) tivessem ouvido os investigadores e implementado medidas preventivas, como instalar uma fonte de energia de emergência em uma área mais elevada.

Contudo, os ex-diretores responderam que os riscos eram imprevisíveis e que os estudos citados não eram confiáveis.

"Não podemos considerar que os acusados tiveram a possibilidade de prever o terremoto", afirmou o Tribunal Superior de Tóquio no veredicto divulgado nesta sexta-feira.

A Tepco, procurada pela AFP, não comentou a decisão.

Analistas afirmam que a multa de 13,3 trilhões de ienes (92 bilhões de dólares) é a maior imposta em uma ação civil no Japão. O valor seria destinado a cobrir os gastos da Tepco com o desmantelamento dos reatores, a indenização dos moradores e a limpeza da contaminação.

Como ponto de comparação, em 2015, a gigante britânica BP foi condenada a pagar 20,8 bilhões de dólares (116 bilhões de reais na cotação atual) pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, no que foi descrito na época como a maior multa imposta a uma empresa na história dos Estados Unidos.

- "Assumam sua responsabilidade" -

Imagens exibidas por canais japoneses mostraram os demandantes com um cartaz que exigia uma indenização ainda maior, de 22 trilhões de ienes.

"Assumam sua responsabilidade pelo acidente nuclear de Fukushima", afirmava o cartaz.

"Se eu tivesse que resumir a decisão de hoje em uma frase: é uma decisão que provocará futuros acidentes nucleares graves", disse Hiroyuki Kawai, um dos advogados dos demandantes.

Três dos seis reatores da usina nuclear de Fukushima estavam em operação quando um intenso terremoto submarino provocou um tsunami devastador em 11 de março de 2011.

Os dispositivos entraram em fusão depois que seus sistemas de refrigeração falharam quando as ondas inundaram os geradores de reserva, o que provocou o pior desastre nuclear desde abril de 1986 em Chernobyl (Ucrânia).

O tsunami que atingiu a costa nordeste do Japão deixou quase 18.500 mortos e desaparecidos.

Em março, o Tribunal Superior do Japão determinou a absolvição definitiva de dois ex-diretores da Tepco que haviam sido acusados de negligência profissional pela catástrofe de Fukushima.

A decisão encerrou o único julgamento penal derivado do acidente na usina nuclear.

E.M.Filippelli--PV