Pallade Veneta - Italianos votam em referendo sobre naturalização e direitos trabalhistas

Italianos votam em referendo sobre naturalização e direitos trabalhistas


Italianos votam em referendo sobre naturalização e direitos trabalhistas
Italianos votam em referendo sobre naturalização e direitos trabalhistas / foto: Filippo MONTEFORTE - AFP

Os italianos votam neste domingo (8) e na segunda-feira (9) em um referendo para decidir se facilitam a obtenção da nacionalidade e reforçam os direitos trabalhistas, duas medidas que têm a oposição do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

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Um residente não europeu que não tenha nenhum vínculo de matrimônio nem de sangue com a Itália deve viver 10 anos no país para poder solicitar a naturalização.

A votação, promovida por vários partidos e ONGs, busca reduzir o prazo para cinco anos, o mesmo que é aplicado em outros países, como Alemanha e França.

Os partidários do 'sim' afirmam que até 2,5 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas pela reforma, apoiada pela principal força da oposição, o Partido Democrático (PD, centro-esquerda).

Porém, Meloni, líder do partido Irmãos da Itália (extrema direita), disse que é "absolutamente contra" e as legendas de sua coalizão pediram aos cidadãos que não compareçam às urnas: para que o resultado seja válido é necessário que mais de 50% dos eleitores participem do referendo.

Meloni disse que a lei atual é "excelente" e que a Itália já é "uma das nações europeias com maior número de naturalizações".

Segundo a agência europeia de estatísticas (Eurostat), a Itália concedeu a nacionalidade a 213.500 pessoas em 2023, o que deixa o país na quinta posição na União Europeia (UE).

Em março, o governo restringiu as condições de naturalização por direito de sangue, ao limitá-la a duas gerações, o que afetou os descendentes de emigrantes na América Latina.

Agora é necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes bastava um bisavô ou tataravô.

O referendo não afeta a lei migratória que estipula que as crianças nascidas na Itália de pais estrangeiros devem esperar até os 18 anos para solicitar a nacionalidade.

- Quatro leis de liberalização do mercado de trabalho -

O referendo também inclui uma votação para abolir quatro leis de liberalização do mercado de trabalho, uma iniciativa impulsionada pelo principal sindicato do país, CGIL.

A organização deseja restabelecer várias medidas de proteção contra contratos precários, demissões e acidentes de trabalho que foram eliminadas.

"Queremos reverter uma cultura que fez prevalecer os interesses das empresas sobre os interesses dos trabalhadores", explicou à AFP Maurizio Landini, secretário-geral do sindicato CGIL.

O Partido Democrático apoia a mudança, apesar de ter, quando estava no poder, aprovado algumas medidas que seriam suprimidas em caso de avanço da iniciativa.

O PD tenta recuperar parte dos votos dos trabalhadores. As pesquisas mostram o partido atualmente com 23% das intenções de voto, atrás do partido de Meloni (30%).

F.Dodaro--PV

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