Pallade Veneta - Disney e NBCUniversal processam gerador de imagens por IA Midjourney

Desde a chegada do ChatGPT, diferentes atores importantes da música e dos meios de comunicação processaram várias start-ups de IA generativa, acusando-as de saquearem a internet sem respeitar os direitos de propriedade intelectual.

Até agora, a indústria do cinema e da televisão havia permanecido à margem da onda de processos, apesar dos apelos do sindicato de roteiristas americanos (WGA, na sigla em inglês).

Agora, perante um tribunal federal em Los Angeles, a Disney e a NBCUniversal (subsidiária da operadora de cabo Comcast) acusaram a Midjourney, com sede em San Francisco, de piratear suas bibliotecas e fazer "inúmeras" cópias de personagens famosos, como Darth Vader, de "Star Wars"; Elsa, de "Frozen"; e os Minions, de "Meu Malvado Favorito" ("Despicable Me", em inglês).

De acordo com a ação, a Midjourney usou as obras dos estúdios para treinar seu serviço de imagens e gerar reproduções de alta qualidade que apresentam os personagens icônicos das empresas.

"O fato de que uma imagem ou um vídeo seja criado por IA ou outra tecnologia não constitui menos uma infração aos direitos de propriedade intelectual", argumentam as duas empresas.

Elas afirmam que pediram à Midjourney que deixasse de usar seus conteúdos indevidamente, sem sucesso, e expressam preocupação com a próxima comercialização, por parte da start-up, de uma interface de IA generativa para vídeo.

A Disney e a NBC Universal estimam as receitas geradas pela Midjourney em 2024 em 300 milhões de dólares (cerca de R$ 1,85 bilhão, em valores da época), apenas dois anos após sua criação.

Na ação, as empresas solicitam à Justiça que ordene à Midjourney parar de usar seus conteúdos sem permissão, além de devolver as receitas geradas e pagar indenizações por danos.

Em virtude das leis vigentes, as companhias advertem que a plataforma de IA generativa poderia ser sancionada em até 150.000 dólares (R$ 860.000, em valores atuais) por obra.

Consultada pela AFP, a Midjourney não respondeu de imediato.

Muitas das empresas de IA generativa acusadas de apropriação indevida de conteúdos argumentam estar protegidas pela noção legal de uso legítimo ("fair use"), o que poderia limitar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual.

Dezenas de processos estão em andamento, mas nenhum tribunal dos Estados Unidos emitiu ainda uma decisão sobre este tema relacionado à IA.

I.Saccomanno--PV