Pallade Veneta - Governo de Donald Trump põe fim a TPS com Honduras e Nicarágua

Os Estados Unidos concederam o TPS a esses dois países da América Central em 1999, após a devastação causada em outubro do ano anterior pelo furacão Mitch, um dos mais devastadores na história da região, que deixou mais de 7 mil mortos em Honduras e quase 4 mil na Nicarágua.

O TPS protege da deportação e concede o direito a trabalhar a estrangeiros que não possam voltar a salvo para seus países devido a guerras, desastres naturais ou outra condição "extraordinária".

Renovado pela última vez por 18 meses durante o governo do ex-presidente americano Joe Biden, o TPS para estes dois países expirou no último 5 de julho.

Cerca de 72 mil hondurenhos e 4 mil nicaraguenses estão cobertos pelo TPS, segundo o DHS.

A supressão entrará em vigor em 6 de setembro, 60 dias depois de a norma ser publicada no Registro Federal, assinalou o DHS em um comunicado.

Tanto na Nicarágua quanto em Honduras, a situação que levou à concessão desta permissão há mais de 25 anos melhorou, segundo o DHS. "O Status de Proteção Temporária foi desenhado para ser apenas isto: temporário", explicou Noem.

- "Retorno seguro" -

"Os impactos de um desastre natural que afetou a Nicarágua em 1999 não existem mais", assegurou o departamento, sem mencionar a situação política e a perseguição da oposição pelo governo do presidente Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo.

"A situação ambiental melhorou o suficiente para que seja seguro para os cidadãos nicaraguenses voltarem para casa", assinalou o comunicado.

No caso de Honduras, o departamento considerou que o governo deste país "fez enormes progressos" e "é seguro para seus nacionais voltarem para casa".

"Está claro que o governo de Honduras tomou todas as medidas necessárias para superar os impactos do furacão Mitch, há quase 27 anos. Os cidadãos hondurenhos podem voltar para casa em segurança, e o DHS está aqui para ajudar a facilitar seu retorno voluntário", prosseguiu.

O chanceler hondurenho, Javier Bu, "lamentou" em sua conta no X a decisão do governo americano de cancelar o TPS.

Durante a visita recente de Noem a Tegucigalpa, o governo de Xiomara Castro havia pedido uma prorrogação deste programa.

Noem não poupa elogios a Honduras, que "tem sido um parceiro maravilhoso da administração Trump, ajudando-nos a cumprir promessas-chave com o povo americano. Esperamos continuar nosso trabalho com eles", disse.

Tanto no caso de Honduras quanto no da Nicarágua, o DHS está disposto a "ajudar a facilitar o retorno voluntário" dos beneficiários desta proteção migratória e lhes oferece a autodeportação, que resulta em um auxílio de US$ 1.000 (R$ 5.454,60, na cotação atual).

Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump ordenou uma revisão do programa e eliminou a proteção para haitianos, venezuelanos e afegãos como parte de sua campanha para expulsar os imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos.

G.Riotto--PV