Pallade Veneta - TPI emite ordens de prisão contra dois líderes talibãs por perseguição a mulheres

Os juízes do TPI afirmaram que havia "motivos razoáveis" para suspeitar que o líder supremo, Haibatullah Akhundzada, e o presidente da Suprema Corte do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani, "cometeram (...) o crime contra a humanidade de perseguição (...) com base no gênero".

"Embora os talibãs tenham imposto algumas regras e proibições à população como um todo, visavam especificamente meninas e mulheres devido ao seu gênero, privando-as de direitos e liberdades fundamentais", indicou o tribunal.

O órgão judicial afirmou que os supostos crimes teriam sido cometidos entre 15 de agosto de 2021, quando os talibãs chegaram ao poder no Afeganistão, e pelo menos 20 de janeiro de 2025.

O governo talibã "privou severamente" meninas e mulheres dos direitos à educação, privacidade e vida familiar e das liberdades de movimento, expressão, pensamento, consciência e religião, disseram os juízes do TPI.

"Além disso, outras pessoas foram visadas porque algumas expressões de sexualidade e/ou identidade de gênero foram consideradas incompatíveis com a política de gênero dos talibãs", acrescentaram.

Com jurisdição sobre crimes de guerra e contra a humanidade, o TPI não dispõe, entretanto, de sua própria força policial e, portanto, depende da boa vontade de seus 125 Estados-membros para executar mandados de prisão.

Em teoria, isto significa que qualquer pessoa sujeita a um mandado de prisão do TPI não pode viajar para outro país membro do órgão, sob pena de detenção.

- "Perseguição inadmissível" -

Após retornar ao poder em agosto de 2021, os talibãs prometeram que este segundo mandato seria menos rigoroso do que o seu primeiro governo (1996-2001). Mas rapidamente começaram a impor uma política que proíbe mulheres e meninas de frequentar espaços públicos, o que a ONU chamou de "apartheid de gênero".

Atualmente, as mulheres afegãs não têm acesso a universidades ou ao ensino médio, nem podem frequentar parques, academias e salões de beleza.

Uma lei as proíbe de cantar e recitar poesia, seguindo, como as demais diretrizes, uma visão ultrarrigorosa da lei islâmica. Elas também são obrigadas a cobrir o rosto ao sair de casa.

O promotor do TPI, Karim Khan, afirmou, ao solicitar a emissão dos mandados de prisão em janeiro, que "mulheres e meninas afegãs, além de membros da comunidade LGBTQIA+, enfrentam uma perseguição inadmissível e sem precedentes" e agressão contínua dos talibãs."

Para o promotor, essa ação enviou uma mensagem de que "o status quo não é aceitável para as mulheres e meninas do Afeganistão".

Khan também declarou que solicitaria mandados de prisão para outros líderes talibãs.

O.Pileggi--PV