Pallade Veneta - Colômbia autoriza venda de flor de cannabis em farmácias

O país legalizou a cannabis medicinal em 2016, e em 2021 autorizou a exportação da flor seca para países onde ela era regulamentada. Com o novo decreto, as farmácias e veterinárias colombianas que obtiverem uma licença poderão vender a flor de cannabis, que contém o componente psicoativo (THC). O consumidor terá que apresentar receita médica.

Para garantir o cumprimento da norma, o Ministério da Justiça fará um "monitoramento das sementes" para o plantio e "cultivo de plantas psicoativas de cannabis", diz o texto, com data de 27 de outubro. Os Ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura têm cinco meses para expedir a regulamentação que permitirá a implementação do decreto.

Maior produtora mundial de cocaína e lar de grandes plantações de maconha, a Colômbia descriminalizou nos anos 1990 o porte e consumo da dose mínima de algumas drogas recreativas. A lei permite o consumo pessoal, o porte da dose mínima e o cultivo particular de cannabis, mas não existe um mercado regulado para a compra e venda com fins recreativos.

O presidente do país, Gustavo Petro, pediu em março ao Congresso que considere a legalização total da maconha, inclusive para fins recreativos, sob o argumento de que a proibição aumenta a violência.

A alta produção de drogas na Colômbia motivou disputas recentes entre Petro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tirou o país sul-americano da lista de países aliados no combate às drogas e anunciou a suspensão do seu apoio financeiro.

Outros países da região, como Uruguai, Equador e Peru, também legalizaram a produção de cannabis com fins medicinais.

B.Fortunato--PV