Pallade Veneta - Indígenas australianos comemoram histórico tratado estadual

Indígenas australianos comemoram histórico tratado estadual


Indígenas australianos comemoram histórico tratado estadual
Indígenas australianos comemoram histórico tratado estadual / foto: Steven Saphore - AFP

O estado de Victoria, na Austrália, aprovou o primeiro tratado do país com os povos indígenas, um ato histórico de reconhecimento que durante muito tempo foi negado aos primeiros habitantes do país.

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Vivas e aplausos ressoaram no parlamento de Victoria nesta quinta-feira (30) enquanto os legisladores aprovavam o projeto de lei, um momento profundamente simbólico que deixou lágrimas nos olhos de muitos espectadores.

O tratado estabelecerá uma assembleia eleita de representantes indígenas, apoiará um processo de esclarecimento para resolver queixas passadas e formará um corpo de assessoria focado em eliminar as desigualdades em saúde.

Os povos indígenas, que somam menos de 4% da população da Austrália, ainda têm uma expectativa de vida oito anos menor que a do restante dos australianos e têm maior probabilidade de serem presos ou morrerem sob custódia policial.

O líder indígena Jill Gallagher, que passou os últimos anos trabalhando no tratado, disse que "se fez história".

Várias gerações de australianos indígenas tentaram, sem sucesso, firmar tratados similares com o governo federal da Austrália.

Esta aprovação em Victoria é um ato crucial de reconhecimento de que os australianos aborígenes tinham soberania sobre o território muito antes da chegada da frota colonial em 1788.

Em 2023, os australianos votaram esmagadoramente no "não" em um referendo nacional que buscava maior reconhecimento aos povos indígenas na constituição do país.

A primeira-ministra de Victoria, Jacinta Allan, disse que o tratado redefine a relação entre os australianos indígenas e o governo estadual.

"O tratado dá às comunidades aborígenes o poder de dar forma às políticas e serviços que afetam suas vidas", assegurou Allan.

Uma investigação governamental no início deste ano em Victoria determinou que os colonos cometeram genocídio contra os povos indígenas.

Assassinatos em massa, doenças, violência sexual e separação de crianças levaram à "destruição quase completa" dos povos indígenas no estado, segundo o relatório.

A chegada de 11 barcos britânicos para estabelecer uma colônia penal em Sydney Cove em 1788 marcou o início da longa opressão aos povos indígenas, cujos ancestrais habitaram o continente por mais de 60.000 anos.

Z.Ottaviano--PV

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