Pallade Veneta - Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU

Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU


Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU
Washington recebe críticas por não aceitar avaliação de direitos humanos da ONU / foto: Fabrice COFFRINI - AFP

O governo dos Estados Unidos confirmou a decisão inédita de boicotar a Revisão Periódica Universal (RPU) sobre suas ações na área de direitos humanos por parte da ONU, prevista para esta sexta-feira (7), o que desencadeou fortes críticas de autoridades americanas e defensores dos direitos civis.

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A missão de Washington em Genebra confirmou esta semana que os Estados Unidos não comparecerão à RPU que estava prevista para esta sexta-feira.

Dessa forma, os Estados Unidos se tornarão um dos dois únicos países, junto com Israel em 2013, que não se apresentaram à sua própria revisão desde que o Conselho de Direitos Humanos implementou o sistema de RPU em 2008.

"É profundamente decepcionante", reagiu Uzra Zeya, diretora da Human Rights First, lamentando "um mau sinal". Ela considera que a decisão "enfraquece um processo que contribuiu para os avanços alcançados em matéria de direitos humanos em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos".

Zeya deve dirigir nesta sexta-feira um dos diversos eventos organizados na ONU em Genebra por ativistas e legisladores americanos que viajaram para expressar suas preocupações sobre a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos, especialmente desde o retorno ao poder do presidente Donald Trump em janeiro.

A decisão de Washington segue o decreto de Trump, em fevereiro, que ordenou a saída do país de vários órgãos da ONU, incluindo o Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Embora Trump também tenha retirado o país do Conselho durante seu primeiro mandato, sua administração participou do exame em 2020. Em agosto, os Estados Unidos argumentaram que não se apresentariam à avaliação porque se opõem "à politização dos direitos humanos dentro do sistema das Nações Unidas".

"A retirada dos Estados Unidos compromete seriamente a universalidade, não apenas do processo, mas também do princípio segundo o qual o direito internacional dos direitos humanos é inalienável e se aplica a todos de maneira igualitária", advertiu à imprensa Phil Lynch, diretor do Serviço Internacional para os Direitos Humanos.

- "Trágico" -

"É trágico e profundamente irônico que tenhamos contribuído para a elaboração das normas e deste processo do qual hoje nos retiramos", declarou à AFP um ex-funcionário do governo americano sob a condição de anonimato.

A ausência também provocou indignação na sociedade civil, que normalmente participa das avaliações, fornecendo análises e recomendações.

Privados da tribuna da RPU, diversos grupos, acadêmicos e autoridades americanos expressaram suas preocupações elaborando uma lista de eventos alarmantes nos Estados Unidos.

Em particular, denunciaram a repressão ao protesto, a militarização dos controles de imigração, o envio da Guarda Nacional às cidades americanas, as repressões contra universidades e instituições artísticas e os ataques mortais contra barcos suspeitos de transportar drogas no Caribe e no Pacífico.

D.Vanacore--PV

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