Pallade Veneta - Deputados franceses aprovam lei especial para financiar o Estado temporariamente

O texto, que irá para o Senado ainda nesta terça-feira (23) para ter uma aprovação definitiva, foi apresentado pelo governo após o fracasso da comissão mista de deputados e senadores sobre o projeto de orçamento de 2026.

Uma lei especial já havia sido adotada em dezembro de 2024, após a censura ao governo de Michel Barnier.

Os congressistas travaram debates acalorados para aprovar a lei antes do fim do ano, enquanto a França, a segunda principal economia da zona do euro, enfrenta pressões para controlar seu déficit e o aumento da dívida.

Mas o Parlamento, muito dividido desde as eleições do ano anterior, só conseguiu chegar a um acordo sobre uma parte do orçamento após dois meses e meio de debates.

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu apresentou a "lei especial" para que o Estado possa arrecadar impostos e pagar os funcionários com base no orçamento de 2025 a partir de 1º de janeiro.

No entanto, ela não autoriza novos gastos, nem mesmo de defesa, uma das prioridades do governo devido ao conflito na Ucrânia.

Lecornu havia obtido uma vitória parcial quando os congressistas aprovaram o orçamento da Previdência social, parte do plano de despesas, e o adiamento, para 2028, de uma impopular reforma das aposentadorias.

Diferentemente dos Estados Unidos, a lei de finanças especiais na França permite evitar a paralisação orçamentária e os funcionários são pagos, assim como as aposentadorias e o reembolso da assistência à saúde.

"Devemos, o mais rápido possível em janeiro, dar um orçamento à nação" que "deverá ter a meta de 5% (do PIB) de déficit e financiar nossas prioridades", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, na segunda-feira.

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F.Abruzzese--PV