STF determina prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista / foto: Pablo PORCIUNCULA - AFP/Arquivos
STF determina prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (27), a prisão domiciliar de "dez réus condenados por participação em organização criminosa armada voltada à prática de atos contra o Estado Democrático de Direito", liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois da tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, outro participante da conspiração.
Os detidos eram funcionários do governo Bolsonaro e participaram da trama golpista em tarefas como planejamento de ações violentas, busca de sustentação jurídica para o golpe ou divulgação de campanhas de desinformação nas redes sociais, segundo o STF.
"Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas", informou a Polícia Federal em um comunicado.
Embora já tivessem sido condenados, ainda tinham prazo para apresentar apelações à Justiça e por isso não tinham ordens de prisão contra eles.
Segundo o Supremo, os atingidos pelas medidas são Guilherme Marques Almeida, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Filipe Garcia Martins Pereira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Romão Corrêa Netto e Marília Alencar, "todos condenados pela Primeira Turma do STF".
Eles pertenciam à hierarquia intermediária da trama golpista.
Ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins foi um dos detidos neste sábado, segundo sua defesa.
"Filipe Martins até hoje estava com tornozeleira eletrônica e não podia sair da sua cidade (...) Então o que mudou?", questionou seu advogado, Jeffrey Chiquini, em um vídeo publicado no Instagram.
A ordem foi proferida um dia depois de Silvinei Vasques, outro condenado pela trama golpista, ser detido no aeroporto internacional Silvio Pettirossi, perto de Assunção, no Paraguai, enquanto tentava embarcar em um voo com documentação falsa.
As autoridades paraguaias o expulsaram e o entregaram à Polícia brasileira. O STF, que condenou Vasques a 24 anos e seis meses de prisão por sua participação na trama golpista, determinou sua prisão preventiva.
Em setembro, o Supremo considerou o ex-presidente Bolsonaro culpado de conspirar para se manter no poder após perder as eleições de outubro de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lhe impôs uma pena de 27 anos de prisão.
Outro ex-funcionário condenado neste caso é o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos.
O golpe fracassou por falta de apoio dos altos comandos militares. O ex-presidente alega inocência e se diz "perseguido" pelo STF.
F.Dodaro--PV
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