Pallade Veneta - França estuda proibir redes sociais para menores de 15 anos

A legislação, que também inclui a proibição do uso de celulares nos liceus, chega após a Austrália vetar em dezembro as redes sociais para menores de 16 anos, uma iniciativa inédita no mundo.

"As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas por plataformas americanas nem por algoritmos chineses", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em um vídeo publicado no sábado.

O presidente de centro-direita quer transformar a proteção de menores contra as redes sociais e a regulação do tempo diante das telas em um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em 2027.

Às 16h00 no horário local (12h00 no horário de Brasília), os deputados devem debater uma proposta de lei do partido presidencial Renascimento, que depois deve seguir para o Senado (Câmara Alta), em meados de fevereiro, para aprovação.

O líder dos deputados governistas, o ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, espera que os senadores também aprovem a proibição, que entraria em vigor em 1º de setembro, após as férias de verão.

"A França pode ser pioneira na Europa em um mês: podemos mudar a vida de nossos jovens e de nossas famílias", avaliou Attal, para quem o país ganharia independência diante de "algumas potências" que "querem colonizar as mentes".

A agência francesa de segurança sanitária, Anses, alertou que redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram, onipresentes na vida dos adolescentes, podem prejudicar sua saúde mental.

Os riscos listados são muitos, incluindo o ciberassédio, a comparação permanente e a exposição a conteúdos violentos. Também há alertas sobre sistemas de captura da atenção, em detrimento do sono.

- "Minhas notas melhoraram" -

O governo, que apoia a iniciativa parlamentar, quer agir rapidamente: a proibição entraria em vigor a partir de setembro para novas contas e a partir de 31 de dezembro para as já existentes.

A iniciativa também busca proibir celulares nos liceus, uma norma que já se aplica nas escolas de ensino fundamental e nos colégios.

Alguns já testam a medida, como o liceu profissional de Montsoult, a cerca de 25 quilômetros ao norte de Paris. No local, seus 600 alunos devem deixar os celulares em maletas durante as aulas.

No início de cada aula, o professor passa uma maleta preta na qual cada aluno deposita o celular. Isso "acalmou o clima escolar" porque "muitas discussões" eram causadas pelo uso do aparelho, explicou à AFP a professora Christine Antunes.

"No início foi complicado, porque sou viciada no celular", admitiu Lina, de 18 anos. "Mas me ajudou a me concentrar" e "minhas notas melhoraram", reconheceu a estudante, que afirmou passar até 12 horas por dia diante da tela.

No entanto, surgem dúvidas sobre uma proibição generalizada em todo o estabelecimento. Antunes teme que isso estimule o absenteísmo, enquanto a diretora da escola, Françoise Rossi, questionou como a medida poderia ser aplicada.

- "Paternalismo digital" -

O governo de centro-direita, assim como grupos de oposição de extrema direita e de direita, apoia a proposta de lei, "destinada a proteger os menores dos riscos aos quais o uso das redes sociais os expõe".

Mas a oposição de esquerda é cética: o deputado da França Insubmissa (esquerda radical), Arnaud Saint-Martin, denunciou um "paternalismo digital", enquanto o ecologista Steevy Gustave criticou uma solução "simplista".

A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens cresce no mundo. Países como Espanha e Dinamarca também estudam sua proibição.

E um julgamento sem precedentes começa na terça-feira na Califórnia, onde um júri popular deve determinar se TikTok, Instagram e YouTube projetaram deliberadamente seus aplicativos para tornar os jovens dependentes.

H.Lagomarsino--PV