Pallade Veneta - Parlamento Europeu aprova regras para endurecer a política migratória

As novas regras permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que a Europa considera "seguros".

Essa ideia já vem sendo testada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, com centros na Albânia, embora até agora tenha enfrentado obstáculos jurídicos.

O texto aprovado nesta terça-feira pode facilitar a aplicação do conceito, o que gera grande preocupação entre ONGs e partidos de esquerda, que temem pelas condições de acolhimento dos solicitantes de asilo nesses países.

"É mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia", lamentou a eurodeputada ecologista Mélissa Camara, ao denunciar que a dignidade dos solicitantes de asilo está sendo "pisoteada".

A Comissão Europeia rejeita as críticas e afirma que os países para os quais esses migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais.

Outra medida importante incluída nos textos aprovados no Parlamento é a criação de uma lista de países que a União Europeia considera "seguros", o que, na prática, limita as chances de concessão de asilo a seus cidadãos.

A proposta da lista, que inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia, é acelerar a análise dos pedidos de asilo e, eventualmente, agilizar a repatriação.

"Os cidadãos esperam que cumpramos nossas promessas em matéria de política migratória, e é exatamente isso que estamos fazendo", comemorou no plenário a eurodeputada conservadora Lena Düpont.

A queda das chegadas - cerca de 25% menos entradas irregulares em comparação com o ano passado - não reduziu a pressão sobre os dirigentes políticos do continente. Ao contrário, o centro de gravidade político da Europa deslocou-se para a direita, pressionando seus líderes a endurecer ainda mais a política migratória.

H.Ercolani--PV