Pallade Veneta - Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas


Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas
Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas / foto: Sergio Lima - AFP

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação de um decreto que previa a expansão de portos em rios da Amazônia para o transporte de grãos. A decisão foi comemorada por indígenas que protestavam há semanas contra a medida.

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A revogação do decreto era uma exigência de manifestantes que acampavam há mais de um mês em frente à entrada de um terminal da gigante agroindustrial americana Cargill na cidade paraense de Santarém.

Os protestos continuaram apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado semanas atrás a suspensão da dragagem do rio Tapajós, um afluente do rio Amazonas. No fim de semana, os indígenas ocuparam o terminal.

"Hoje se firmou a decisão pela revogação do decreto 12.600", anunciou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após se reunir com representantes indígenas. "Este é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos."

- Comemoração -

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, Lula foi informado na Coreia do Sul sobre as reinvidicações.

No terminal da Cargill, manifestantes comemoraram o anúncio. Alessandra Korap, líder do povo munduruku, afirmou que os protestos obrigaram o governo a revogar o decreto. "Podem vir nos criminalizar, mas sabemos o que é o rio para nós, sabemos o que é a floresta para a gente", declarou, em vídeo gravado no local.

Assinado em agosto por Lula, o decreto designava os principais rios da Amazônia como prioritários para o transporte de cargas e a expansão de portos privados.

"Vencemos esta luta, isto mostra que a vida não se vende, o rio não tem preço, não é negociável", declarou a líder munduruku Maria Leusa.

- Resistência -

Mais de mil indígenas, de 15 comunidades, participaram hoje da manifestação nas instalações da Cargill, segundo a organização Amazon Watch. Alessandra Korap anunciou que eles continuarão "resistindo".

Novos protestos foram convocados para amanhã, em Brasília, São Paulo e outras cidades, "contra a privatização" dos rios da Amazônia.

As comunidades indígenas brasileiras se opõem à expansão portuária, em particular à dragagem de rios que consideram essenciais para seu modo de vida.

A Cargill opera em todo o país, onde emprega cerca de 11 mil pessoas.

O Brasil é o maior exportador mundial de soja e milho, e o desenvolvimento de portos fluviais na Amazônia visa a reduzir o custo do transporte. Os críticos veem mais um projeto em que o desenvolvimento econômico entra em conflito com o compromisso anunciado de Lula com o meio ambiente.

M.Romero--PV

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