Pallade Veneta - Cuba aprova reformas de livre mercado sem precedentes

Mais de 400 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular foram chamados a se pronunciar sobre 176 propostas que abrangem numerosos setores da economia, apresentadas pouco antes pelo primeiro-ministro, Manuel Marrero.

As reformas já contavam com o aval da cúpula do Partido Comunista (único) e do ex-presidente Raúl Castro, de 95 anos e ainda influente na vida política do país.

As mudanças, votadas com o braço erguido, incluem a organização das empresas privadas e estatais, o sistema bancário, o turismo, a agricultura, o investimento estrangeiro, os impostos, os salários e o mercado cambial.

"Trata-se do programa de reforma econômica mais profundo já anunciado nos últimos 70 anos da história econômica do país, desde a vitória da Revolução de 1959", declarou à AFP o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.

Três anos após a revolução liderada por Fidel Castro em 1959, as grandes empresas privadas, cubanas ou estrangeiras, foram nacionalizadas, seguidas pelos pequenos comércios e negócios familiares em 1968.

Desde então, ajustes recorrentes foram realizados no dogma da economia socialista, mas sem questionar os fundamentos de um sistema amplamente planejado e centralizado.

Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas as micro, pequenas e médias empresas (mipymes), com até 100 trabalhadores, para enfrentar a crise e o descontentamento social.

Atualmente, elas somam mais de 10 mil e empregam um terço da população economicamente ativa.

- "Mudanças drásticas" -

Entre as reformas adotadas nesta quinta-feira destacam-se a transformação das empresas estatais em sociedades comerciais "por ações ou de participação", a autorização para empresas privadas com mais de 100 empregados, a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.

A agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado cambial ficarão abertos ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro.

Os cubanos também poderão possuir mais de uma empresa privada e participações em outras sociedades. Além disso, será permitida a negociação salarial dentro das empresas.

"A essência das transformações que estão sendo propostas gira em torno da ampliação do papel do setor privado na economia cubana (...) e há mudanças drásticas; não estamos falando de mudanças cosméticas", destacou Torralbas.

No entanto, por enquanto não foi anunciado nenhum calendário de implementação, tampouco se cogita questionar o sistema político dominado pelo único partido permitido, o Partido Comunista.

"São transformações para corrigir rumos, mas sempre em defesa do socialismo", declarou o presidente Miguel Díaz-Canel após a votação dos deputados.

- “Decisões soberanas” -

"Não estamos fazendo isso por causa das pressões dos ianques (...) estamos fazendo de maneira soberana", acrescentou Díaz-Canel, em referência ao pacote de reformas aprovado menos de uma semana depois de seu anúncio.

Essas reformas ocorrem enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplica uma política de máxima pressão sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero.

Esse bloqueio levou a economia cubana, que já sofre embargo desde 1962, à beira do colapso, provocando apagões generalizados, além da escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.

Washington não esconde seu desejo de ver uma mudança de modelo econômico e até mesmo de regime na ilha situada a cerca de 150 quilômetros da costa da Flórida.

"Se eles tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com essa ilha", declarou nesta quinta-feira o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, ao ser questionado na Casa Branca sobre uma possível intervenção militar em Cuba após a assinatura de um acordo entre Washington e Teerã.

N.Tartaglione--PV